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Nova Anistia oferece 100% de desconto e parcelamento em 24X para débitos em São Roque

Nova Anistia oferece 100% de desconto e parcelamento em 24X para débitos em São Roque
  • Publishednovembro 20, 2026

A Prefeitura de São Roque iniciou um novo período de adesão à Anistia 2026, programa que oferece condições especiais para que os contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários com o município. A iniciativa concede 100% de desconto sobre juros e multas (sem correção monetária) de dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2025, incluindo pendências de IPTU e ISSQN.

Os contribuintes poderão quitar seus débitos à vista ou optar pelo parcelamento em até 24 vezes. A medida facilita a regularização das pendências financeiras por oferecer uma oportunidade para que cidadãos e empresas fiquem em dia com suas obrigações municipais.

A adesão pode ser realizada de duas maneiras: por meio de protocolo on-line, selecionando o assunto “Anistia, parcelamento, Refis LC 1/2006-E”, ou presencialmente no Cadastro de Dívida Ativa, localizado no Paço Municipal, na Rua São Paulo, nº 966, no bairro Taboão.

Para solicitar a adesão, é necessário apresentar documentos pessoais e, conforme o caso, documentos relacionados ao imóvel ou à empresa. O prazo para participar do programa vai até o dia 25 de janeiro. A Prefeitura orienta os contribuintes com débitos em aberto a aproveitarem as condições oferecidas para regularizar sua situação junto ao município.


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