Comitê da Câmara de Itapevi apresenta metodologia de monitoramento dos ODS ao TCESP

Câmara Municipal de Itapevi foi convidada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para apresentar o Painel ODS, ferramenta inédita desenvolvida pelo Legislativo para monitorar o alinhamento de suas atividades aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi realizada no dia 6 de julho, na sede do Tribunal.

Representaram a Câmara os integrantes do Comitê para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)Marcos Jorge Bataglia, auditor do Legislativo; Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo, procurador do Legislativo e controlador interno; Monise Cestari Esteves, procuradora-chefe; e Roberto Eduardo Lama, procurador e diretor-geral da Escola do Parlamento. O grupo apresentou a evolução da iniciativa, desde sua criação até a consolidação da metodologia utilizada atualmente.

A primeira reunião foi conduzida por Leandro Dall’Olio, coordenador do Observatório do Futuro do TCESP. Na ocasião, foi apresentada pelos servidores a metodologia do Painel ODS Legis Itapevi SP, estruturada em quatro eixos: Plano Anual de Contratações-PACcontratações públicasprodução legislativa e ações de educação para a cidadania. A ferramenta permitiu a elaboração, em 2025, do primeiro diagnóstico institucional sobre o alinhamento das atividades legislativas aos ODS.

“O convite do Tribunal de Contas demonstra que a experiência desenvolvida pela Câmara passou a ser reconhecida como uma referência para o fortalecimento da sustentabilidade no Poder Legislativo. Nosso objetivo sempre foi transformar a Agenda 2030 em uma prática de gestão, criando instrumentos que permitam medir resultados, dar transparência às ações e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas”, destacou Marcos Jorge Bataglia, auditor do Legislativo e integrante do Comitê ODS.

Ainda durante o encontro, o Observatório do Futuro, apresentou sugestões para fortalecer a iniciativa, como a participação em programas do TCESP, o acompanhamento de editais e projetos voltados aos ODS e a ampliação do apoio técnico às Comissões Permanentes em temas relacionados à sustentabilidade. Em seguida, a comitiva foi recebida pelo diretor técnico da 3ª Diretoria de Fiscalização (DF-03), Adelino Detofol, e pelo chefe técnico da Diretoria de Fiscalização, Hellon Ramalhete Orgino. O Diretor Técnico da (DF-03), Adelino Detofol, demonstrou grande interesse em conhecer a percepção da Câmara Municipal de Itapevi sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em um diálogo aberto e construtivo, buscou ouvir sugestões e identificar oportunidades de aprimoramento institucional, ressaltando o compromisso do TCESP em fortalecer seu papel não apenas como órgão fiscalizador, mas também como parceiro dos jurisdicionados na orientação, prevenção de falhas e promoção da boa gestão pública. A postura receptiva e colaborativa foi destacada pelos representantes da Câmara como um importante sinal da evolução do Tribunal em direção a uma atuação cada vez mais moderna, técnica e orientadora. Como encaminhamento, a Câmara irá incorporar as contribuições apresentadas pelo TCESP ao aperfeiçoamento do Painel ODS e ampliar a articulação com iniciativas nacionais relacionadas à Agenda 2030. A visita reforça o protagonismo do Legislativo itapeviense na promoção da sustentabilidade e consolida a Câmara como referência na criação de instrumentos de gestão, transparência e monitoramento das ações legislativas.

Pensando Itapevi

Durante a apresentação, a equipe destacou que a iniciativa teve início em 2019, com o projeto Pensando Itapevi, lançado pelo então presidente da Câmara, Rafael Alan de Moraes Romeiro. A experiência resultou em estudos acadêmicos, na publicação de artigo científico e no convite para que a Escola do Parlamento participasse de um painel internacional sobre educação legislativa realizado em Genebra, na Suíça.

Rede de Sustentabilidade

Outro reconhecimento apresentado ao Tribunal foi a adesão da Câmara Municipal de Itapevi às Redes de Sustentabilidade e de Equidade do Senado Federal, tornando-se a terceira Câmara Municipal do Estado de São Paulo a integrar a iniciativa. A participação fortalece a implementação da Agenda 2030 e amplia a cooperação do Legislativo com instituições voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Matéria por: Câmara Municipal de Itapevi.

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