Prefeitura entrega escrituras de apartamentos no Parque Viana e segue para o Belval

om o objetivo de continuar beneficiando moradores dos conjuntos habitacionais de interesse social do município, a Prefeitura de Barueri, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), coordenado pela Secretaria da Habitação (Sehab), entregou, na segunda-feira, 1º de junho, 206 matrículas definitivas de apartamentos a residentes no Conjunto Habitacional Aníbal Correia, no Parque Viana. 

No mesmo empreendimento, outras 94 famílias receberão também os títulos de propriedade não finalizados ainda para emissão do Cartório de Registro de Imóveis, somando 300 matrículas.  

O evento foi realizado no Ginásio de Esportes Pedrinho Lopes, no Parque Viana, com a presença do prefeito Beto Piteri, vereadores, representantes da Sehab, demais autoridades municipais e público em geral.  

A casa é sua! Com este slogan, a Prefeitura de Barueri dará, na segunda-feira, dia 8, às 18h30, continuidade à Reurb realizando a segunda entrega do ano de matrículas para oitenta das 140 famílias moradoras do Conjunto Habitacional Maria Cristina (bairro Belval). 

Saiba mais 

Todos os títulos de propriedade são concedidos de forma pioneira na região por meio da Lei nº 3.038, de 21 de setembro 2023, permitindo que a Prefeitura de Barueri possa atender, de forma igualitária, todos os moradores dos conjuntos habitacionais de interesse social, beneficiando 4.996 famílias.  

O trabalho da nova gestão envolve também a regularização de lotes e ocupações informais no município.  

Conjuntos habitacionais  

Em Barueri, os primeiros conjuntos habitacionais com matrículas entregues foram: Jardim Paulista, São Paulo e São Paulo I, todos no bairro Jardim Paulista, totalizando 730 apartamentos. Para entrega de matrículas de processos em andamento, o governo municipal lista: 700 unidades no Conjunto Habitacional Mirante dos Altos, 340 no Conjunto Habitacional Pinheiros, no Jardim Paulista, e 62 apartamentos no Conjunto Habitacional Parque Brasil, no Parque Imperial.  

Núcleos urbanos 

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Rural e Urbana no País, Barueri regularizou 189 lotes, com casas construídas, sendo: 15 na Vila Ricardo Reis (Jardim Tupan), 90 na Vila Niterói (Jardim Maria Helena), 51 na Vila Ana Neri (Parque Imperial e 33 na Vila São Miguel (Centro). Antes da Lei, porém, a cidade teve 290 lotes regularizados pela Prefeitura de Barueri, envolvendo 95 na Vila Chaves (Jardim Califórnia), 43 na Vila Londrina (Jardim do Líbano) e 152 imóveis na Vila Pitangueiras (Parque Viana). 

Atualmente, o programa Reurb de Barueri segue em andamento com regularização de 138 lotes dos núcleos urbanos, compreendo: 86 unidades no Recanto das Árvores (Parque Viana) e 52 lotes na Vila Mina (Jardim Júlio). 

Morar bem! 

Paralelo à Regularização Fundiária Urbana, a Prefeitura de Barueri criou, em 2021, o Programa Morar Bem, visando atender quem não tem condições de empreender as melhorias necessárias em seus lares. Já reformou 285 residências, tendo ainda 700 processos com documentação completa, aguardando, projetos, dentre outros procedimentos para beneficiar famílias.  

Matéria por: Secom Barueri